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A Comissão Europeia propôs, dia 13 de maio, aos Estados-membros, três critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da União Europeia no atual contexto da pandemia, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação. O executivo de Bruxelas apresentou um pacote de recomendações para a retoma gradual dos transportes e do turismo na…
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A Portugal Ventures tem 18 milhões de euros para recuperar as startups da Covid-19. A sociedade de capital de risco do Estado abriu as candidaturas para três medidas de apoio às jovens empresas tecnológicas portuguesas. Call INNOV-ID Com tickets de investimento entre 50 e 100 mil euros, esta Call pretende investir em projetos ou empresas de…
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A partir de 24 de abril, as empresas turísticas podem solicitar a declaração como estabelecimento “Clean & Safe” e obter o selo. O Turismo de Portugal irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Após submeterem a Declaração de…
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O decreto-lei n.º 17/2020 a partir de 24 de abril apresenta medidas excecionais e temporárias no setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença covid-19, e aplica-se às viagens organizadas por agências de viagens e turismo, ao cancelamento de reservas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local e às relações entre agências de…
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O Ministério da Economia anunciou novas medidas no valor de 25 milhões de euros dirigidas às mais de 2.500 startups portuguesas, no âmbito do impacto do novo coronavírus COVID-19. StartupRH Covid19: apoio financeiro através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até a um máximo de 10 colaboradores por startup). Prorrogação Startup Voucher: Prorrogação…
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O Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – COVID 19 – Projetos Individuais visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia COVID-19. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 29 de maio de 2020. Despesas Elegíveis Custos de aquisição de…
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O prazo para apresentação de candidaturas ao SIFIDE encontra-se suspenso desde o dia 12 de março por tempo indeterminado e até que seja declarado, por decreto-lei, o fim desta situação excecional.
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A Certificação PME passará a ter um processo mais simplificado. Relembramos que para aceder às Linhas de Crédito – disponibilizadas pelo Governo para apoiar as empresas portuguesas mais afetadas pelo COVID-19 -, as Micro, Pequenas e Médias empresas devem obter a Certificação PME ou, caso já a tenham, renová-la. A Presidência do Conselho de Ministros…
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Os projetos no âmbito do Portugal 2020 sofreram algumas alterações.
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O Governo decidiu prorrogar o prazo de cumprimento de obrigações fiscais (declarativas e de pagamento) relativas ao IRC. MEDIDAS FISCAIS – O adiamento do Pagamento Especial por Conta de 31 de março para 30 de junho;– A prorrogação da entrega do Modelo 22 (Declaração de IRC + Pagamento/acerto) para 31 de julho; e– A prorrogação…
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LINHAS DE CRÉDITO Com o objetivo de mitigar os efeitos negativos do impacto do coronavírus COVID-19 em Portugal, o Governo criou um pacote de medidas direcionadas a diversos setores, nomeadamente Linhas de Crédito. Foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, quatro linhas que acrescem à linha de âmbito geral, que abrange todos…
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Em 2019, o setor do turismo, em Portugal, atingiu o número recorde de 27 milhões de visitantes , mais 7,3% do que no ano anterior. O número de dormidas também aumentou, mais 4,1% do que 2018, o que equivale a quase 70 milhões. De acordo com o site TravelBI (do Turismo de Portugal), 10,7 milhões…
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