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O Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – COVID 19 – Projetos Individuais visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia COVID-19. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 29 de maio de 2020. Despesas Elegíveis Custos de aquisição de…
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O prazo para apresentação de candidaturas ao SIFIDE encontra-se suspenso desde o dia 12 de março por tempo indeterminado e até que seja declarado, por decreto-lei, o fim desta situação excecional.
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A Certificação PME passará a ter um processo mais simplificado. Relembramos que para aceder às Linhas de Crédito – disponibilizadas pelo Governo para apoiar as empresas portuguesas mais afetadas pelo COVID-19 -, as Micro, Pequenas e Médias empresas devem obter a Certificação PME ou, caso já a tenham, renová-la. A Presidência do Conselho de Ministros…
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Os projetos no âmbito do Portugal 2020 sofreram algumas alterações.
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O Governo decidiu prorrogar o prazo de cumprimento de obrigações fiscais (declarativas e de pagamento) relativas ao IRC. MEDIDAS FISCAIS – O adiamento do Pagamento Especial por Conta de 31 de março para 30 de junho;– A prorrogação da entrega do Modelo 22 (Declaração de IRC + Pagamento/acerto) para 31 de julho; e– A prorrogação…
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LINHAS DE CRÉDITO Com o objetivo de mitigar os efeitos negativos do impacto do coronavírus COVID-19 em Portugal, o Governo criou um pacote de medidas direcionadas a diversos setores, nomeadamente Linhas de Crédito. Foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, quatro linhas que acrescem à linha de âmbito geral, que abrange todos…
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Em 2019, o setor do turismo, em Portugal, atingiu o número recorde de 27 milhões de visitantes , mais 7,3% do que no ano anterior. O número de dormidas também aumentou, mais 4,1% do que 2018, o que equivale a quase 70 milhões. De acordo com o site TravelBI (do Turismo de Portugal), 10,7 milhões…
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NOVOS PRAZOSDevido à crise epidémica que vivemos, os prazos de apresentação de candidaturas aos diferentes incentivos, foram alargados. Estão abertas candidaturas a diferentes sistemas de incentivos que visam apoiar projetos de investimento das empresas portuguesas. TIPOLOGIA INCENTIVO DATA LIMITE INTERNACIONALIZAÇÃO – ECOMMERCE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Aviso N.º 01/SI/2020 Apoio de 45% não reembolsável (Lisboa =…
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FECHADO. Estão abertas candidaturas do Portugal 2020 para apoiar projetos que visem aumentar o número de empresas exportadoras. Os incentivos à internacionalização são aplicáveis às regiões do continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. As candidaturas decorrem até ao de forma faseada (Aviso N.º 01/SI/2020). O incentivo é de 45%, a fundo perdido, com exceção para…
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Em setembro ficaram alojados, em Portugal, 2,9 milhões de hóspedes e foram registadas 7,6 milhões de dormidas, o que representa aumentos de 5,2% e 3,3%, respetivamente. O Algarve concentrou 33,8% das dormidas, a maior percentagem de dormidas do país. De acordo com os dados divulgados pelo INE , por tipo de estabelecimento, as dormidas na…
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O Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” ou SI I&DT foi prorrogado até 31 de janeiro de 2020 (19h00). O Sistema de Incentivos SI I&DT prevê apoiar projetos de empresas em copromoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, que visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional através da…
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As alterações à lei laboral (Lei nº93/2019) entram em vigor no próximo dia 1 de outubro. Uma das alterações indica que os trabalhadores passam a ter direito a, no mínimo, 40 horas de formação contínua, ao invés das 35 horas atualmente definidas. A formação contínua dos trabalhadores tem-se tornado cada vez mais importante quer ao…
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