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Foi lançado o novo Programa Adaptar Social+, o Sistema de Incentivos direcionado a instituições particulares de solidariedade social, ou legalmente equiparadas, que detenham cooperação com o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), para o desenvolvimento de respostas sociais. O Programa Adaptar Social+ destina-se a mitigar os custos acrescidos para o restabelecimento das…
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Segundo o Ministério da Economia, no último ano fiscal a despesa declarada pelas empresas em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) aumentou quase 50% de 782 milhões de euros para 1.168 milhões de euros. O número de candidaturas também subiu 47% face ao ano fiscal anterior. Estes números revelam também um crescimento dos investimentos associados…
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O Governo aprovou o novo regime que substitui o atual de lay-off simplificado. A partir de agosto apenas as empresas encerradas por obrigações legais podem aceder a este mecanismo. Apoio à retoma – redução das horas trabalhadas O novo regime de apoio à retoma, que substitui o lay-off simplificado, exclui a suspensão dos contratos de…
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O Sistema de Incentivos +CO3SO apoia a criação de novos postos de trabalho com a comparticipação integral das remunerações, mais 40% para custos associados. Estão abertas candidaturas ao +CO3SO que institui os apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social, sendo operacionalizado com opção nas seguintes modalidades: +CO3SO Emprego Urbano (zonas urbanas)…
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O Conselho Europeu chegou a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19. Portugal vai conseguir, com o orçamento da União Europeia, a longo prazo, e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido…
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As empresas que investirem entre julho de 2020 e 30 de junho de 2021 vão poder beneficiar do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento. O orçamento suplementar trouxe o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento – o CFE II é um incentivo fiscal extraordinário para potenciar a recuperação económica e que vai beneficiar as empresas investidoras. O…
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O Governo lançou o Programa +CO3SO que vai disponibilizar uma verba de 426 milhões de euros para o apoio à contratação. Algumas candidaturas já estão abertas e disponibilizam um apoio integral à comparticipação dos custos diretos com a criação de postos de trabalho, durante 36 meses. O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO…
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O Governo vai lançar uma nova linha de crédito de mil milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas a enfrentar a crise provocada pela pandemia da Covid-19. A medida foi anunciada pelo ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e deve estar disponível a partir do dia 20…
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Decorre até 31 de outubro o período de candidaturas ao concurso do SIAC (01/SIAC/2020) dirigido a associações, entidades não empresariais ou agências públicas. Este Sistema de Incentivos, do Portugal 2020, é um apoio ao financiamento e dirige-se associações empresariais, entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII), agências públicas com competências nos domínios de promoção do empreendedorismo…
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Está a decorrer o período de candidaturas ao concurso do I&DT em Copromoção (13/SI/2020) para projetos localizados em Territórios de Baixa Densidade. O Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” prevê apoiar projetos de empresas em copromoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, que visem o reforço da sua competitividade e inserção…
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Foi publicado o Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho, que prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Prorrogação do Apoio Extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação…
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Está a decorrer o período de candidaturas ao concurso do SI Inovação Produtiva (08/SI/2020) para projetos localizados em Territórios de Baixa Densidade. Este Sistema de Incentivos, do Portugal 2020, é um apoio ao financiamento e dirige-se a empresas com projetos de investimento em atividades inovadoras e qualificadas, contribuam para o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento…
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