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Portugal inicia hoje a presidência do Conselho da União Europeia que se prolongará durante o primeiro semestre de 2021. Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. O Conselho (nome informal) é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os…
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A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República. Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado, para 2021, dia 01 de janeiro serão introduzidas novas medidas de apoio aos cidadãos…
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O Governo aprovou em Resolução de Conselho de Ministros novos apoios às empresas, entres eles, o apoio ao pagamento de rendas comerciais e o prolongamento do Programa Ativar.pt. Apoios às rendas Serão lançados novos apoios diretos, sob a forma de subsídios, destinados a fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas e…
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A Comissão Europeia publicou a proposta do próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação, HORIZONTE EUROPA, que estará ativo entre 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, com a dotação orçamental global de cerca de 97 mil milhões de euros. O HORIZONTE EUROPA sucede ao Horizonte 2020, o Programa-Quadro da Comissão Europeia para…
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Foi hoje lançado o Programa de Apoio à Produção Nacional para a região do Algarve e espera-se que nos próximos dias possa vir a abranger outras regiões. O objetivo deste Programa visa o apoio direto ao investimento empresarial produtivo, que terá como objetivo estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial, entre outros…
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O Governo lançou um novo pacote de medidas de apoio para as empresas. Deste novo pacote de medidas aprovado, destaca-se o alargamento do Programa Apoiar, que se traduz em subvenções a fundo perdido, a médias empresas e empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada. A linha de crédito dirigida ao setor industrial exportador, que já…
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O Algarve foi eleito o Melhor Destino de Praia do Mundo nos World Travel Awards. Esta é a primeira vez que a região do Algarve recebe o maior galardão dos famosos óscares do turismo. A Madeira voltou a ser considerada o Melhor Destino Insular do Mundo e Lisboa foi eleita como Melhor Destino City Break…
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Foi lançada a Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro que aprova o Regulamento do Programa APOIAR. As candidaturas serão realizadas no Balcão 2020, a partir do dia 25 de novembro. APOIAR.PT Beneficiários: Micro e pequenas empresas Critérios de elegibilidade: a) Estar legalmente constituído a 1 de janeiro de 2020; b) Desenvolver atividade económica principal…
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No dia 19 de outubro foram introduzidas alterações ao apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. O acesso ao novo regime de ‘layoff’ aprovado foi alterado e deverá abranger mais empresas. Conheça as alterações no Decreto Lei n.º 90/2020, de 19 de outubro, apelidadas de novo layoff, e…
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O programa Apoiar.PT consiste na atribuição de subsídios a fundo perdido a micro e pequenas empresas. A medida tem a dotação de um montante global de 750 milhões de euros e estará em vigor até 30 de dezembro de 2020. Antes de apresentar a candidatura ao programa Apoiar.pt, disponível a partir do próximo dia 25…
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Foi publicada em Diário da República a Estratégia Portugal 2030, que traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de COVID-19. O Portugal 2030 consubstancia, em Portugal, o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia, que vigorará de…
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O Governo aprovou novas medidas de apoio às empresas no montante de 1550 milhões de euros. O Governo tem reservada uma verba de 750 milhões para pagar subsídios a fundo perdido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise pandémica, no âmbito do apoiar.pt. Em causa estão os setores do comércio e…
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